Lei 6m947
-
PRF esclarece sobre lei que proíbe veículos de serem guinchados 4b75h
Com as recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), promovidas pela Lei 14.229/21, a PRF esclarece que não procedem… 122u44
Leia Mais » -
aporte da Vacina: João sanciona lei que proíbe não vacinados de frequentar bares e fazer concursos 495751
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou com vetos a lei que cria o aporte da vacina na Paraíba. A lei…
Leia Mais » -
Lei afrouxa normas para liberar candidatura de punidos com multas por contas rejeitadas 6m181w
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que flexibiliza a Lei de Inelegibilidade…
Leia Mais » -
Saiba quais deputados paraibanos votaram a favor do projeto que tira de jovens de 18 a 29 anos o direito ao FGTS, Seguro Desemprego, 13° e horas extras 50244m
Seis deputados federais paraibanos votaram a favor do projeto do Governo Federal que tira direitos trabalhistas de profissionais entre 18…
Leia Mais » -
Vereador apresenta projeto para criar Dia do Corno em Santa Rita 4u3246
O vereador Nininho do Bode apresentou o Projeto de Lei nº 066/2021 para que seja instituído em Santa Rita o…
Leia Mais » -
Câmara aprova projeto que prorroga auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc e6r4b
Na madrugada desta quarta-feira(21), a Câmara aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos…
Leia Mais » -
Famup pede apoio para votação de Lei que destina R$ 4 bilhões para ajudar municípios a enfrentar pandemia da Covid-19 6w39y
Com um acumulado em queda de quase 11% de recursos destinados aos municípios da Paraíba em consequência do isolamento social causado…
Leia Mais » -
Mais de 14 mil motoristas foram multados em 2020 na Paraíba por descumprir uso de farol aceso durante o dia 6et2p
Este ano, até esta quarta-feira (23), 14.203 motoristas foram multados por descumprir uso de farol aceso durante o dia nas rodoviárias federais…
Leia Mais » -
Municípios paraibanos que receberam recursos contra a covid-19 terão que prestar contas 5e1t3b
Lei obriga municípios paraibanos, que receberem recursos financeiros para enfrentamento de pandemia, a prestarem contas. A Lei foi sancionada pelo…
Leia Mais » -
Lei proíbe suspensão de planos de saúde em caso de inadimplência 6d4b2a
Operadoras de planos de saúde estão impedidas de suspender a prestação de serviços em caso de inadimplência do cliente na…
Leia Mais »